Impostos – Somos Nós Que Pagamos o Preço!

Por: João Carlos Testa*

No último mês, notícias sobre o agora autorizado sobe e desce no preço dos combustíveis, somado ao aumento de impostos que incidem nestes preços, foi mais um motivo de retração para o empresário, que mesmo em meio a uma economia estagnada, vinha se equilibrando com suas contas para manter suas portas abertas e garantir o emprego e a renda que podem movimentar a economia brasileira.

Depois da Petrobrás anunciar a revisão de sua política de preços de diesel e gasolina comercializados em suas refinarias, visando aumentar a frequência de ajustes nos preços, passando a autorizar esses ajustes a qualquer momento, inclusive diariamente, desde que os reajustes acumulados por produto estejam, na média Brasil, dentro de uma faixa determinada (-7% a +7%); um decreto do governo, de 20 de julho, anunciou um aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre os combustíveis, como uma medida para aumentar a arrecadação da União e amenizar o déficit fiscal. O reajuste nas alíquotas do PIS e da COFINS sobre a gasolina, o diesel e o etanol já é sentido em postos de gasolina de todo país e pode gerar um novo aumento em cadeia, em itens como transporte, alimentação e, por consequência, impactar na inflação do país.

A equipe econômica do Governo está ainda trabalhando com um pacote de aumento de impostos para tentar fechar o Orçamento de 2018, que deve atingir principalmente os contribuintes com renda mais alta, devido as propostas para a criação de uma alíquota de 30% ou 35% de Imposto de Renda para quem ganha mais de R$ 20 mil mensais. O pacote se somaria ao fim da isenção do Imposto de Renda sobre as LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letra de Crédito Imobiliário), que segundo as estimativas deverá injetar cerca de R$ 4 bilhões na arrecadação.

A alta carga tributária é um grande entrave para o crescimento e o desenvolvimento do Brasil. Com a política econômica alicerçada em aumento de impostos, primeiro, a classe empresarial é colocada na ‘base do sacrifício’, nas tentativas de consertar a má gestão econômica do governo, que ‘resolve’ todos os problemas aumentando impostos; segundo, os impostos irão sempre incidir diretamente nos preços finais repassados aos consumidores. Quando falamos em aumento de combustível, necessário enfatizar ainda, que ele incide em todos os produtos e serviços, porque interfere na logística de tudo que é produzido e comercializado e precisa ser transportado.

A consequência de altas cargas tributárias é desastrosa para a economia a médio e longo prazo: os preços aumentam, o consumo diminui, os investimentos em produção são desestimulados, os postos de trabalho são reduzidos, a renda cai. Ao se aumentar a carga tributária, se reduz a capacidade produtiva e se cria um círculo desvirtuoso de desequilíbrio econômico, que nesta situação atual aparentará uma saúde econômica nas metas fiscais do governo, mas freará a retomada do crescimento para as empresas.

Será justo que sempre nós empresários e consumidores paguemos o preço?

*João Carlos Testa é Engenheiro Agrônomo, Gerente e Sócio da 
Celeiro Agrícola e Presidente da ACIC Cianorte.